Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos ao acessar o site da Elizângela Lopes Soares da Silva Sociedade Individual de Advocacia, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao preencher formulários, entrar em contato ou adquirir produtos e serviços por meio deste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas aqui descritas.
1. Controladora dos dados pessoais
A controladora dos dados pessoais coletados neste site é:
Elizângela Lopes Soares da Silva Sociedade Individual de Advocacia
2. Dados pessoais coletados
Os dados pessoais coletados podem incluir, conforme a interação do usuário com o site:
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Nome
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Endereço de e-mail
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Número de telefone ou WhatsApp
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Especialidade profissional, quando informada
O fornecimento dos dados é voluntário. No entanto, a ausência ou inexatidão das informações poderá inviabilizar o atendimento, a entrega de materiais ou a prestação de serviços solicitados.
3. Finalidade do tratamento dos dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
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Atendimento a solicitações realizadas pelo usuário
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Envio de informações institucionais, conteúdos jurídicos e comunicações relacionadas aos serviços oferecidos
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Oferta de materiais informativos, como e-books e guias
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Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as aqui descritas sem prévia comunicação ao titular.
4. Compartilhamento de dados pessoais
Os dados pessoais não são vendidos ou comercializados.
Poderão ser compartilhados apenas:
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Com fornecedores de tecnologia e plataformas que viabilizam o funcionamento do site
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Com prestadores de serviços que atuem como operadores de dados, exclusivamente para as finalidades contratadas
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Quando exigido por obrigação legal, regulatória ou por ordem judicial
Todos os terceiros envolvidos assumem compromisso de confidencialidade e proteção dos dados.
5. Armazenamento e prazo de retenção
Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender exigências legais e regulatórias.
Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados, de forma segura.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
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Confirmação da existência de tratamento de dados
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Acesso aos dados pessoais
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Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
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Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários
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Revogação do consentimento
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Portabilidade dos dados, quando aplicável
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de contato indicados ao final desta política.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão competente para fiscalizar e dirimir eventuais controvérsias.
7. Uso de cookies e tecnologias de rastreamento
Este site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o uso do site e oferecer conteúdos relevantes.
Os cookies podem ser utilizados para:
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Análise de navegação e comportamento
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Aperfeiçoamento de funcionalidades
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Personalização de conteúdos
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, conforme suas preferências.
O uso de cookies de terceiros segue as políticas próprias desses fornecedores.
8. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo. As alterações relevantes serão comunicadas por meio do site ou pelos canais de contato disponibilizados.
9. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:
Telefone / WhatsApp: (69) 9 8484-9504