Advogada especialista em

Proteger o profissional da saúde,
Clínicas e Hospitais.

Orientação e Defesa jurídica especialista
Segurança e proteção na sua prática médica
Documentação preventiva e treinamentos

Defenda seus direitos

A medicina não é ciência exata, e não há garantias de resultado. Sendo assim o médico estará exposto a uma série de fatores que envolvem o temido “erro médico”, no entanto, saiba que nem tudo é “erro médico”, saber diferenciar uma conduta danosa intencional de uma iatrogenia causada pelo próprio organismo do paciente, por exemplo, pode fazer a diferença no momento da defesa.

100% Dedicada a Proteger sua Prática Médica.

Nos anos que trabalhei na área médica percebi o quanto o profissional da saúde é vulnerável diante de acusações e processos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça e Conselho Federal de Medicina, estes são os números.

Dra. Elizângela Lopes Soares • OAB 9854

Mas acredite, tem piorado

Sim. Temos o agravante pelo período da pandemia aqui. Mas acontece que nesse meio tempo a sociedade percebeu essa vulnerabilidade.

Muitos médicos e profissionais da saúde não têm uma assessoria jurídica especializada em proteger seus interesses. E não é qualquer advogado que vai proteger com eficiência a sua prática médica. Cada um tem a sua especialidade.

Assim como um neurologista não consegue entrar com todos os recursos na ortopedia, um advogado genérico não consegue defender um profissional da saúde.

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Orientação jurídica especializada. Facilitamos processos legais e éticos em sua prática médica.

Tem perguntas?

Separamos algumas dúvidas frequentes para responder aqui. Mas, caso tenha ainda alguma dúvida, por favor não hesite em nos chamar, teremos o maior prazer em responder suas dúvidas.

1. Fui processado por erro médico, posso perder meu CRM?

Sim, por isso é muito importante que desde a notificação de processo por erro médico consultar imediatamente um advogado especializado em direito médico para orientação específica sobre o seu caso. É importante uma análise técnica sobre todas as circunstâncias e colheita de provas para uma defesa completa e segura.

As consequências podem variar de acordo com a gravidade do erro, as circunstâncias, a jurisdição e outros fatores. Você pode enfrentar penalidades que vão desde advertências até a suspensão temporária ou permanente do seu CRM, dependendo do que for determinado pelos órgãos reguladores competentes e pelos tribunais.

Logo, não deixe seu processo sem uma defesa especializada. Conte conosco, pois, estamos aqui para buscar uma defesa técnica, responsável e personalizada e assim trazer tranquilidade a você e sua família.

2. Fui notificado em processo administrativo disciplinar posso responder em outras esferas pelo menos ato?

Sim, O profissional médico pode ser responsabilizado por erro médico em diversas esferas, incluindo:

Responsabilidade Civil: Isso envolve a responsabilidade do médico perante o paciente ou seus familiares. Se um paciente alega ter sofrido danos devido a um erro médico, ele pode entrar com um processo de responsabilidade civil para buscar indenização por danos pessoais ou perdas financeiras.

Responsabilidade Penal: Em casos graves de negligência médica, as autoridades podem considerar ações penais contra o médico. No entanto, a responsabilidade penal geralmente se aplica em casos de negligência extrema ou conduta criminosa.

Responsabilidade Administrativa: Além das esferas civil e penal, os médicos também podem enfrentar consequências administrativas. Isso pode incluir ações disciplinares por parte dos órgãos reguladores de saúde, como a perda da licença médica ou a suspensão temporária.

Responsabilidade Ética: Os médicos também podem ser responsabilizados eticamente por órgãos reguladores, como os conselhos de medicina. Eles podem ser submetidos a revisões éticas e disciplinares, resultando em ações que vão desde advertências até a revogação da licença médica.

Logo, não deixe seu processo sem uma defesa especializada. Conte conosco, pois, estamos aqui para buscar uma defesa técnica, responsável e personalizada e assim trazer tranquilidade a você e sua família.

3. Quais as consequências da ausência do dever informacional no processo contra o profissional médico?

O dever informacional no direito médico refere-se à obrigação dos profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e outros prestadores de cuidados de saúde, de fornecer informações completas, claras e compreensíveis aos pacientes sobre seu diagnóstico, tratamento, procedimentos médicos, riscos, alternativas e quaisquer outras informações relevantes para que o paciente possa tomar decisões informadas sobre sua saúde.

O dever informacional no contexto médico é uma parte fundamental do princípio de autonomia do paciente, que reconhece o direito do paciente de tomar decisões informadas e consentir ou recusar tratamentos médicos. Os principais aspectos do dever informacional no direito médico incluem:

Diagnóstico e Prognóstico: Os médicos têm a obrigação de explicar ao paciente o diagnóstico da condição médica, incluindo a natureza da doença, sua gravidade e as expectativas de evolução.

Opções de Tratamento: Os médicos devem informar o paciente sobre as opções de tratamento disponíveis, incluindo os benefícios e riscos de cada opção, bem como as consequências de não tratamento.

Riscos e Efeitos Colaterais: Os médicos devem divulgar os riscos associados aos tratamentos propostos, bem como quaisquer possíveis efeitos colaterais.

Alternativas e Escolhas do Paciente: O paciente deve ser informado sobre alternativas ao tratamento recomendado, e tem o direito de tomar uma decisão informada com base nessas informações.

Consentimento Informado: Antes de prosseguir com qualquer procedimento médico, os médicos geralmente precisam obter o consentimento informado do paciente. Isso significa que o paciente deve entender completamente as informações fornecidas e concordar voluntariamente com o tratamento.

Compreensão do Paciente: Os profissionais de saúde devem se certificar de que o paciente compreendeu as informações fornecidas. Isso pode incluir a oportunidade de fazer perguntas e obter esclarecimentos.

O não cumprimento do dever informacional no direito médico pode resultar em ações legais por negligência médica, em que os pacientes alegam que não foram devidamente informados ou que foram submetidos a procedimentos médicos sem consentimento apropriado. Portanto, é crucial que os profissionais de saúde sigam essas diretrizes éticas e legais para garantir que os pacientes possam tomar decisões informadas sobre sua saúde.

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